O Rio Grande do Norte possui, atualmente, 260 obras públicas paralisadas, totalizando um montante de R$ 541,55 milhões em investimentos travados. Os dados são do Painel de Obras do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), que monitora intervenções sob responsabilidade tanto do governo estadual (53 projetos) quanto das gestões municipais (207 projetos).
Em termos quantitativos, o setor de transporte lidera as interrupções, com 69 obras paradas em estradas, rodovias e vias urbanas. Contudo, quando analisado o volume financeiro, o saneamento básico destaca-se com o maior impacto, concentrando R$ 289,33 milhões em recursos parados. A educação e a cultura aparecem na sequência, com 37 projetos suspensos que somam R$ 32,40 milhões.
No mapa das paralisações, a capital Natal ocupa o topo da lista com 17 obras suspensas. Outros municípios com números expressivos são São Gonçalo do Amarante (16), Portalegre (11) e Parnamirim (8). Segundo especialistas do TCE-RN, os motivos para o travamento variam desde a escassez de recursos e falhas em repasses federais até impasses judiciais e a falta de regularização fundiária dos terrenos destinados aos equipamentos públicos.
Para enfrentar o problema na educação, o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica tem sido a principal alternativa. No estado, a Secretaria de Educação (SEEC) prevê licitar 11 projetos autorizados pelo FNDE ainda neste semestre. Já em Natal, a gestão municipal trabalha na regularização financeira para concluir três Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) que apresentam estágio avançado de construção.
O TCE-RN reforça que a transparência desses dados é fundamental para a fiscalização social e para pressionar a retomada dos serviços. Segundo Marcelo Queiroz, diretor do tribunal, as obras podem ser reiniciadas assim que as pendências técnicas ou financeiras forem sanadas. Em âmbito nacional, o Ministério da Educação reportou que novas diretrizes legais ajudaram a reduzir em quase 50% o número de obras inacabadas no último ano.