O Procon Natal intensificou suas operações de fiscalização, adotando uma postura mais incisiva contra irregularidades em grandes estabelecimentos comerciais da capital. Em entrevista ao Jornal da Mix desta terça-feira (24), a diretora do órgão, Dina Perez, revelou que as vistorias agora focam no interior de depósitos e câmaras frigoríficas, resultando em apreensões expressivas para garantir a segurança da população.
Um dos casos mais alarmantes ocorreu em uma única operação, quando agentes retiraram 880 kg de proteína animal com prazo de validade vencido de dois supermercados. Além do risco direto à saúde, foram relatados problemas graves de higiene, como a presença de animais em galpões de armazenamento. Segundo Dina, expor produtos vencidos é um crime contra a saúde pública que pode acarretar prisão em flagrante e interdição imediata do local.
Sobre o mercado de combustíveis, a diretora abordou a percepção de tabelamento nos postos. Investigações conjuntas com o Ministério Público e a ANP não identificaram a prática de cartel em Natal. Ela explicou que a redução de 5,2% anunciada pelas refinarias foi anulada pelo aumento do ICMS estadual e pela manutenção da alíquota em 20%. “O consumidor precisa entender que existe a livre concorrência”, pontuou a gestora ao justificar a estabilidade dos preços.
No setor de energia, o Procon apontou falhas na transparência da Neoenergia Cosern quanto à cobrança de novas taxas para usuários de energia solar. Para agilizar a resolução de conflitos, funcionários da concessionária foram alocados dentro da sede do Procon. Além disso, a diretora reforçou o Direito de Arrependimento para compras online, que garante sete dias para desistência com reembolso integral, independentemente de defeitos.
A fiscalização também mirou práticas abusivas na praia de Ponta Negra, como a utilização de cardápios com preços diferenciados para turistas. Os materiais foram apreendidos e os responsáveis notificados para possíveis sanções administrativas. O Procon Natal orienta que denúncias sejam feitas pelo WhatsApp (84) 3232-6189 ou pelas redes sociais oficiais, com promessa de averiguação em até 24 horas.
Confira a entrevista completa no YouTube da Mix FM Natal: