O ministro aposentado Celso de Mello, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou-se sobre a importância da conduta dos magistrados para a preservação da imagem da Corte. Em carta enviada ao atual presidente do tribunal, Edson Fachin, por ocasião dos 135 anos da instituição, Mello afirmou que a confiança pública não deriva apenas do acerto técnico das decisões, mas da postura ética e da imparcialidade dos seus juízes.
Para o decano, a exemplaridade é um dever que abrange tanto a vida funcional quanto a privada. Ele utilizou o histórico provérbio atribuído ao imperador Júlio César para ilustrar seu ponto: “À mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta”. Segundo o ministro, é vital que os magistrados não deem margem a suspeitas ou dúvidas que possam corroer a credibilidade do tribunal.
“Tão relevante quanto ser realmente íntegro é também parecer íntegro, para que não se abram frestas à suspeita e às dúvidas, nem se estimule a erosão da credibilidade do Tribunal”, alertou Mello no documento.
A manifestação ocorre em um momento de pressão sobre o STF, marcado por questionamentos acerca das relações de alguns ministros com partes interessadas em processos. Mello enfatizou que, em períodos de crise e polarização, os membros da Corte devem ter uma consciência ainda mais “aguda e severa” sobre os deveres de probidade e autocontenção.
O ministro recomendou ainda que a prudência guie os gestos e as palavras dos magistrados. Ele sustenta que qualquer comportamento inadequado, mesmo fora dos autos, tem o potencial de fragilizar a confiança social. “A autoridade de uma Corte Constitucional não se sustenta na retórica do poder, nem na ilusão desse mesmo poder”, concluiu o ex-presidente, reforçando o papel do STF como guardião das liberdades fundamentais e do Estado Democrático de Direito.