MPRN denuncia oito por esquema milionário em lojas de calçados

Fraude utilizava "laranjas" e sucessão de empresas para sonegar R$ 1,5 milhão em ICMS; MP pede bloqueio de bens.
Foto: Divulgação/Polícia Civil

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) oficializou a denúncia contra oito acusados de integrar um esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no setor de calçados, com atuação em Natal e Parnamirim. Desdobramento da Operação Fechamento, a ação penal aponta que o grupo causou prejuízo superior a R$ 1,5 milhão ao Estado (ICMS) entre 2008 e maio de 2025, utilizando “laranjas” para blindar o patrimônio dos reais gestores.

A estratégia consistia na sucessão empresarial fraudulenta: os criminosos abriam novos CNPJs em nome de terceiros para continuar as atividades, abandonando as empresas anteriores endividadas. Durante as investigações, fiscais encontraram mercadorias sem nota e máquinas de cartão não integradas ao sistema tributário, usadas para omitir receitas e desviar valores via Pix.

Além da condenação por organização criminosa e falsidade ideológica, o MPRN solicita o confisco de R$ 2,9 milhões em bens para reparação do erário. Provas incluem diálogos em que os réus planejavam estratégias para evitar bloqueios judiciais. Um dos envolvidos também responderá por posse ilegal de munição de uso restrito.

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