PF e CGU deflagram operação contra fraudes na Saúde em seis cidades do RN

Investigação apura desvios, superfaturamento e não entrega de insumos em contratos de 2023 a 2025; defesa do prefeito de Mossoró confirma busca, mas nega vínculo pessoal com ilícitos.
Foto: Divulgação

Uma operação conjunta deflagrada na manhã desta terça-feira (27) pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria Geral da União (CGU) abalou o cenário político e administrativo do Rio Grande do Norte. O foco da ação é desarticular um esquema de supostas irregularidades em contratos de fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares. Ao todo, pelo menos seis prefeituras foram alvos diretos das diligências: Mossoró, José da Penha, Paraú, São Miguel, Serra do Mel e Tibau.

As investigações, que analisam contratos vigentes entre 2023 e 2025, apontam para um modus operandi preocupante: auditorias identificaram falhas graves na execução contratual, incluindo fortes indícios de que materiais pagos pelos cofres públicos jamais foram entregues, além de fornecimento de produtos inadequados e superfaturamento de preços. O epicentro da operação foi a sede da Dismed Distribuidora de Medicamentos, localizada em Mossoró, onde agentes apreenderam documentos e computadores. A empresa, até o fechamento desta edição, não havia emitido posicionamento oficial.

Na segunda maior cidade do estado, a operação atingiu o chefe do Executivo. A defesa do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, confirmou o cumprimento de mandado de busca e apreensão. Em nota detalhada, os advogados enfatizaram que a investigação foca em contratos da empresa com múltiplos municípios e que “não há qualquer fato que vincule pessoalmente o prefeito”.

A defesa alegou que a medida judicial baseou-se em “diálogos envolvendo terceiras pessoas” e reforçou que Bezerra não sofreu afastamento das funções nem medidas restritivas de liberdade. O prefeito destacou ainda que, desde dezembro de 2023, instituiu o uso do sistema nacional “Hórus” para rastreamento de estoque farmacêutico, como forma de blindar a gestão contra desvios.

Impacto no Alto Oeste e demais regiões

A capilaridade da operação revelou a extensão dos contratos da investigada.

  • José da Penha: A prefeitura confirmou que servidores do alto escalão foram visitados pela PF em suas residências. Tiveram celulares apreendidos a Secretária de Planejamento, Ana Jarvis; a Secretária de Saúde, Thaciane Maria; e o Pregoeiro Municipal, Fabiano Ferreira. A gestão tratou o caso como “procedimento comum” devido aos contratos vigentes com a empresa investigada.
  • São Miguel: O prefeito Dr. Leandro Rego utilizou as redes sociais para se distanciar dos fatos. Segundo ele, embora os contratos estivessem vigentes, os vínculos foram firmados em gestões anteriores. “Ressalto que são contratos estabelecidos e assinados inteiramente na gestão anterior à minha”, afirmou, garantindo que já preparava uma nova licitação.

Outros municípios e negativas

Enquanto algumas prefeituras confirmaram as buscas, outras negaram ter sido alvo direto de apreensões em seus prédios públicos, embora figurem na lista da investigação:

  • Serra do Mel e Tibau: Ambas as administrações negaram buscas nas sedes das prefeituras, afirmando que as diligências não prejudicaram o serviço público e reiterando a lisura de seus processos licitatórios.
  • Pau dos Ferros: A prefeitura emitiu nota esclarecendo que não foi alvo da operação. Segundo a gestão, a ação policial na cidade ocorreu em um “escritório particular”, sem vínculo com a administração municipal.
  • Paraú e Upanema: Até o momento, não emitiram comunicados oficiais sobre o envolvimento na operação.

A operação segue em curso e o material apreendido (celulares, contratos e HDs) passará por perícia técnica para dimensionar o tamanho exato do prejuízo ao erário público.

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